A ação fiscalizatória, promovida em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), teve como objetivo identificar possíveis fontes de material particulado (poeira) para, após avaliação conjunta com sociedade civil e o setor produtivo, serem adotadas medidas capazes de minimizar os impactos causados pela atividade minerária na região.

Depois do trabalho, ficou acertada a criação de uma força-tarefa entre o estado e o município, para tratamento do tema. A fiscalização foi motivada por relatos de moradores de Congonhas, em redes sociais, sobre a ocorrência de uma densa nuvem de poeira sobre o município ao longo de todo o dia 27 de junho.

O fenômeno causou estranhamento na população e gerou repercussão devido à concentração da poeira que, segundo moradores, aumenta nos períodos de seca. Participaram da vistoria, o presidente da Feam, Renato Brandão, e a gerente de Monitoramento da Qualidade do Ar e Emissões da Fundação, Amanda Noronha, além de técnicos da Semad.

Durante o trabalho, foram avaliadas ações de mitigação relacionadas ao controle da emissão de material particulado nos empreendimentos minerários presentes no entorno do município e analisados os dados das sete estações de monitoramento da qualidade do ar existentes em Congonhas, integradas ao Centro Supervisório da Feam e também da Prefeitura.

Para o presidente da Feam, Renato Brandão, a ação teve como objetivo principal oferecer uma resposta à população do município com relação aos recentes relatos de moradores relacionados à piora dos índices de qualidade do ar na região. “Coletamos informações e vamos definir, com a Prefeitura de Congonhas, metas e medidas capazes de melhorar a relação entre desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental no município”, explicou Renato.

Segundo ele, o estado vai atuar de forma ainda mais próxima da administração municipal para se chegar a uma solução para o problema, acentuado em período de tempo seco e de mudança de ventos. “A Feam fará uma avaliação das medidas de mitigação que as empresas vêm realizando e vai propor melhorias nestas medidas que repercutirão nos processos de licenciamento em curso na Semad”, afirma o presidente.

“Foi verificada a existência de diversas medidas de mitigação e controle, principalmente relacionadas à umectação de taludes (molhar o terreno) para prevenção de arraste eólico, bem como de vias, com uso de polímeros para controle de ressuspensão de material particulado. No entanto, por se tratar de emissão difusa de poeira e de extensa área minerária, o controle pode ser bastante dificultado”, destacou a gerente de Monitoramento da Qualidade do Ar e Emissões da Feam, Amanda Noronha.

Força-tarefa para melhoria da qualidade do ar

Durante a vistoria, a Prefeitura de Congonhas solicitou o apoio da Feam e da Semad para a criação de uma força-tarefa com medidas que possam se tornar padrão, inclusive para os próximos licenciamentos ambientais.

As propostas incluem a redução de áreas de solo exposto, com a devida revegetação de taludes ou aplicação de polímero em áreas subutilizadas, definidas como terrenos que não possuem planejamento de utilização superficial nos próximos dois anos e apresentam solo exposto, revisão do planejamento de umectação de vias internas, adoção de novas tecnologias capazes de reduzir emissão de material particulado, entre outras ações.