Diariamente, milhares de brasileiros precisam usar o transporte público e passam horas dentro desses veículos. Muitas vezes, precisam lidar com engarrafamentos enormes para chegar à escola, ao trabalho ou ir a qualquer outro lugar. Concordamos que é bastante estressante ficar esse tempo todo no trânsito, principalmente quando estamos atrasados. Além disso, atualmente a situação dos transportes públicos em grande parte do país é algo ruim. Sabendo que muitas pessoas fazem o uso do transporte público, pensamos em algo que você já deve ter se questionado: por que pagamos para usá-lo? Diante disso, foi preciso buscar uma resposta concreta, já que não sabemos.

Em 2011, uma pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada concluiu que cerca de 65% dos brasileiros utilizavam transporte público nas capitais do país. A mesma pesquisa apontou ainda que 36% das pessoas utilizavam o mesmo tipo de transporte em locais que não eram capitais. Isso mostra que o transporte público é utilizado todos os dias, faça chuva ou faça Sol. Por isso, nos questionamos: por que precisamos pagar por uma coisa que denominamos de pública? Confira conosco a seguir e surpreenda-se. Aproveite para compartilhar com seus amigos.

Quem é responsável por essa situação com o transporte público?

Hoje, até mesmo as pessoas com carro próprio podem precisar usar o transporte público, seja ônibus ou metrô. Mas perguntamos novamente: você já parou pra pensar no motivo de pagarmos, mesmo quando ele recebe o nome de “público”? Para isso, é preciso entender que a responsabilidade desse tipo de transporte é da prefeitura. O inciso V do artigo 30 da Constituição Federal prevê que: “Cabe ao município organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte coletivo, que tem caráter essencial”.

Isso dá total liberdade ao município a respeito da forma na qual oferecerão o serviço para a população. A prefeitura deve desembolsar 100% dos recursos para manter o transporte e ficar responsável completamente e diretamente pela gestão do sistema. Além disso, sabemos que os orçamentos das prefeituras costumam ser muito apertados, em qualquer área, desde a saúde até a educação e lazer. Diversos motivos que levam a isso, mas acontece principalmente por conta dos desvios e tudo acaba sobrando unicamente para a população.

A solução

As pessoas precisam de uma forma de locomoção para chegar aos lugares que precisam ir. A única solução é a contratação de empresas privadas. Para que as empresas possam prestar um serviço público é preciso realizar uma licitação, as empresas que vencerem começam a atuar sob o regime de concessão ou permissão. Desta forma, as empresas privadas firmam um contrato com a prefeitura e ficam responsáveis por administrar a maior parte dos transportes públicos.

Precisamos ainda ressaltar que mesmo que empresas privadas possam administrar os transportes, não são todas as obrigações que passam para essas empresas, elas praticamente só têm que disponibilizar os transportes e os funcionários que irão operar. A prefeitura tem a obrigação de fiscalizar as empresas, definir a quantidade de veículo que deverá estar circulando. É ainda responsabilidade da prefeitura construir as vias de acesso, terminais integrados, pontos de parada e realizar as manutenções necessárias. O valor da tarifa que temos que pagar, assim como o aumento anual também continua sendo papel da prefeitura.

Mas por que se chama transporte público?

Você ainda deve estar se perguntando o porque do nome se temos que pagar para usá-lo. É bem claro que as empresas que fornecem o serviço de locomoção são privadas e que tudo que é privado, precisamos pagar. Estamos acostumados a entender que tudo o que é público é de graça. Afinal de contas hospital público não se paga, escola e faculdade pública também não. No entanto, precisamos entender que o serviço público tem a finalidade de atender a necessidade da sociedade. Precisamos lembrar que os serviços públicos citados antes não pagamos diretamente, mas sai do nosso bolso em forma de impostos.

Transporte para locomoção de fato é uma necessidade para todos nós, mas ele quanto sendo público está disponível para quem bem desejar utilizá-lo. Vale ressaltar que isso não garante a gratuidade para todo mundo. Claro que nem todos possuem algum meio de transporte particular, então existem outras saídas como por exemplo: pegar carona, chamar um carro de aplicativo ou, de fato, utilizar o transporte público.

Fonte: Fatos Desconhecidos

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