Recentemente, a internet foi pega de surpresa quando Larissa Manoela divulgou em seu Instagram pessoal que o namorado, Léo Cidade, havia lhe presenteado com um lote na Lua. O presente inusitado ocorreu em comemoração aos 3 meses de namoro do casal. Segundo o documento de compra, o equivalente a dois acres da Lua agora pertencem à atriz.
O site responsável pela venda foi o Moon Register. Além da opção adquirida por Léo, ainda é possível comprar um pacote com dez acres da superfície lunar. No entanto, a empresa resolveu se pronunciar em relação ao ocorrido, devido a grande repercussão. Em seu canal no YouTube, eles explicam que a posse de terrenos lunares é apenas uma brincadeira, feita para divertir as pessoas. Os compradores tem plena consciência disso. Mas a verdade é que a situação acabou levantando a dúvida: É possível comprar partes da Lua?
A resposta
Pouca gente sabe a respeito, mas existe o que é chamado de Direito Espacial. Surgiu para cuidar de questões como a poluição do espaço, seu uso para fins militares, sensoriamento remoto e até mesmo sobre a possibilidade de colonizarmos outros corpos celestes. Mas para responder a questão de forma mais precisa, falemos sobre o Tratado do Espaço Exterior, de 1967.
No dia 27 de janeiro do referido ano, o Reino Unido, União Soviética e Estados Unidos se reuniram para elaborar um tratado que regulamentasse a exploração e o uso do espaço. O medo era de que a nação que tivesse mais recursos, pudesse simplesmente utilizá-los para o mal e estabelecer vantagens sobre as outras.
Dessa forma, todos decidiram assinar o “Tratado sobre os Princípios que Governam as Atividades dos Estados na Exploração e Uso do Espaço Exterior, incluindo a Lua e Outros Corpos Celestiais”… De forma mais simples, especificado apenas como Tratado do Espaço Exterior, conforme mencionado anteriormente. Ele se transformou na base para o direito espacial internacional.
A partir do momento em que lemos os artigos I e II do tratado, podemos ter a noção que nos permite obter uma resposta objetiva. Segundo seus dizeres, não apenas a Lua, mas também qualquer outro corpo celeste e o próprio vácuo são livres. Estão à mercê da humanidade, para serem explorados por todas as nações. Dessa forma, não é possível que haja qualquer tipo de apropriação nacional, estadual e muito menos individual.
Isso quer dizer que a Lua é exatamente como o mar… Todos podem utilizá-la, mas ninguém pode ter poder sobre ela. O universo em si é um espaço de exploração. Ainda há muito que a humanidade precisa descobrir. Caso fosse possível adquirir terrenos no espaço, o processo de estudo espacial seria infinitamente mais burocrático e menos preciso. Em contrapartida, é possível encontrar alguns sites e empresas que fazem esse tipo de venda. No entanto, não é algo que realmente garanta posse ao proprietário, trata-se de fato, de uma simples brincadeira.
Fonte: Fatos Desconhecidos
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